11.600 resultado(s)
Base: 11.600 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fi
📍 Guaíra (SP)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026
Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.045, DE 29 DE julho DE 2026
Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.039, DE 29 DE julho DE 2026
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica de
📍 Itaqui (RS)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em no Rio de Janeiro (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
O MINIST
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r
📍 Feliz (RS)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembr
📍 Fortaleza (CE)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria SE/MS nº 905, de 04 de dezembro de 2025, que defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.585, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Despacho 31/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.087010/2026-10.
Interessado: FARMACIA ART-MED LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
📍 Solidao (PE)
📍 Itagiba (BA)
📍 Marcacao (PB)
📍 Jampruca (MG)
📍 Rosario do Catete (SE)
📍 Portel (PA)
📍 Santa Maria do Tocantins (TO)
📍 Ingazeira (PE)
📍 Santa Rita do Novo Destino (GO)
📍 Jaramataia (AL)
+1 município(s)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
📍 Moema (MG)
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.049, DE 29 DE julho DE 2026
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, UPA Cumbica) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Médi
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica Nacional e a Comissão de Farmácia e Terapêutica Distrital, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS.
O
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Exibindo 2.081–2.100
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