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Base: 11.429 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado. Ref.: 25000.047616/2026-12.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOL
Portaria 29/09/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
Despacho 29/09/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
DESPACHO Nº 125, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado
Resolução 29/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Portaria 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica minimamente invasiva do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação à fluidoresponsividade
Resolução 29/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta C
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho gm/ms Nº 88, DE 28 DE setembro DE 2026
Processo nº: 25000.084820/2024-52.
Interessado: Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda.
Assunto: Recurso à Portaria SECTICS/MS nº 36, de 27 de maio de 2025. - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o burosumabe para trata
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - UPA24hs Itatiba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d
Despacho 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHO de 28 de setembro de 2026
Ref.: Processo nº 25000.069383/2011-22.
Interessado: DROGARIA ATUAL LTDA.
Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e In
📍 Maximiliano de Almeida (RS)
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Torna públicos os códigos homologados referentes aos estabelecimentos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das a
Despacho 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
Ref.: Processo nº 25000.074863/2013-77.
Interessado: M R R DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Coromandel (MG)
📍 Quata (SP)
📍 Juiz de Fora (MG)
📍 Uberaba (MG)
📍 Porto Velho (RO)
📍 Parnamirim (RN)
📍 Bom Jesus do Amparo (MG)
📍 Trindade (GO)
📍 Chapeco (SC)
📍 Pelotas (RS)
+8 município(s)
Portaria 28/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026
Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela SPE HOPE S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura.
O MINISTRO
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I,
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.795, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.830, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
Resolução 28/09/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
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