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Despacho GM/MS Nº 70, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.191553/2025-50 Parceria nº 2025-00035845 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANÓPOLIS, CNPJ 83.933.192/0001-16 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o inde

Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov

PORTARIA Nº 2.502, DE 21 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a realocação de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no us

Despacho gm/ms Nº 67, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.196094/2025-09 Parceria nº 2025-00035878 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS, CNPJ 47.583.752/0001-96 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indefe

Portaria SAES/MS Nº 4.435, DE 16 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Ubaense de Saúde Mental, com sede em Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica

Portaria GM/MS Nº 12.010, DE 22 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA 24H San Martin) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei

Portaria SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE junho DE 2026 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimento do SUS), relacionados ao cadastramento e proc

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 461, DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo C55 - COMPOSTOS À BASE DE COBRE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN

Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado

Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de

Despacho GM/MS Nº 66, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.191371/2025-89 Parceria nº 2025-00034303 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÍRA, CPNJ n° 48.448.526/0001-65 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferi

Despacho GM/MS Nº 68, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.195741/2025-57 Parceria nº 2025-00035819 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA - APAE, CNPJ 44.526.812/0001-40 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que mant

Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Portaria SAES/MS Nº 4.399, DE 9 DE julho DE 2026 Prorroga prazo de reclassificação de informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das a

INSTRUÇÃO NORMATIVA Anvisa N° 460, DE 22 DE julho DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo A74 - ASCAROSÍDEO ASCR#18 na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 10

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 12010/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria GM/MS Nº 11.980, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de

Portaria GM/MS Nº 11.977, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos

PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitano II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

PORTARIA GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (Publicada no DOU de 16 de abril de 2026) ANEXO (*) UF ; Município ; IBGE ; Estabelecimento ; CNES ; Gestão ; CNPJ do Fundo de Saúde ; Número da Proposta SAIPS ; Código e Descrição da Habilitação (Atual) ; Código e Descri