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Base: 11.697 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 24/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.674, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 24/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
Portaria 24/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 198, de 26 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos par
Despacho 24/06/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 61, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d
Portaria 24/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Méd
Resolução 24/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 24/06/2026
Secretaria de Saúde Indígena DOU
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026
Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena - CRMMFII, de caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a finalidade de promover a redução da mortalidade materna, fet
Portaria 24/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.682, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Portaria 24/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.501, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Despacho 23/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.198873/2014-88.
Interessado: DROGARIA NOVA COLUBANDE 2008 LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Niterói (RJ)
📍 Vila Velha (ES)
📍 Foz do Iguaçu (PR)
📍 Maximiliano de Almeida (RS)
📍 Uberlandia (MG)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Cariacica (ES)
📍 Flexeiras (AL)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Timoteo (MG)
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.646, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf
Retificação 23/06/2026
Gerência-Geral de Recursos DOU
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.778, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 11 de junho de 2026, seção1, pág. 70,
Onde se lê:
"Recorrente: STRYKER DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 02.966.317/0001-02
Número do Processo: 25351.841492/2021-70
Expediente: 0798042/23
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba em Recuperação Judicial, com sede em Araçatuba (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28
📍 Araçatuba (SP)
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026
Revoga atos normativos relacionados ao Sistema Nacional de Transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam rev
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.301, DE 22 DE junho DE 2026
Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
📍 Passos (MG)
Despacho 23/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.015060/2015-42.
Interessado: DROGARIA ULTRAPOPULAR DE ITATIAIA II LTDA.Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em
📍 Itatiaia (RJ)
📍 Itapetininga (SP)
📍 Manicoré (AM)
📍 Caldazinha (GO)
📍 Palmas (TO)
📍 Manaus (AM)
📍 Nova Iguaçu (RJ)
📍 Barra Bonita (SP)
📍 Sardoa (MG)
📍 Porto Alegre (RS)
+13 município(s)
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Exibindo 3.461–3.480
de 11.697