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ReTIFICAÇÃO Na retificação da Resolução nº 690, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2026, seção 1, pág. 219 Onde se lê: Produto -LIPOLESS MD 15MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); LIPOLESS 15MG (ETICOS) (LOTES: TODOS), LIPOLESS 12,5MG (LABO

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.950, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 13 de maio de 2026, Seção 1, pág. 152. Onde se lê: BEV FARMACEUTICA LTDA / 52.989.914/0001-20 25351.851414/2023-45 / 5058055 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRO

PORTARIA GM/MS Nº 11.508, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.

PORTARIA GM/MS Nº 11.515, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA GM/MS Nº 11.520, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.517, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

Retificação Na da Portaria GM/MS nº 7.113, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2025, Seção 1, página 145, ONDE SE LÊ: Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Centra

PORTARIA GM/MS Nº 11.521, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

RESOLUÇÃO-RE nº 2.249, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 11.518, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.513, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA GM/MS Nº 11.511, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11504/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos de Saúde no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Des

RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE nº 2.237, de 1º de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co

RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: A

Portaria SAES/MS Nº 4.185, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Glória Rebelo Projeto Anjos Sem Asas, com sede em Magé (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Ar