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Base: 11.771 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Retificação 18/05/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.583, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, pág. 254
Onde se lê:
NEURAXPHARM BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. 37086334000130
UBLITUXIMABE
BRIUMVI 25351.034827/2025-24 04/2036
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUC
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.093, DE 8 DE maio DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E
Resolução 18/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.013, DE 14 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 18/05/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE maio DE 2026
Atualiza a tabela de equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica
Resolução 18/05/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.973, DE 14 DE MAIO DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.103, DE 8 DE maio DE 2026
Cancela o CEBAS do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancel
📍 Guaratinguetá (SP)
Resolução 18/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.018, DE 15 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Despacho 18/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 15 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.025123/2011-45.
Interessado: FARMACIA MAIS DESCONTO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
📍 Goianésia (GO)
📍 Pitangui (MG)
📍 Franco da Rocha (SP)
📍 Rio Verde (GO)
📍 Caldas Novas (GO)
📍 Rubiataba (GO)
📍 São Paulo (SP)
📍 Divinópolis do Tocantins (TO)
📍 Planaltina (GO)
📍 Orobó (PE)
+8 município(s)
Resolução 18/05/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.991, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1
Despacho 18/05/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 46, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de
Portaria 18/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.037, DE 15 DE maio DE 2026
Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, res
Resolução 18/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.008, DE 14 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 18/05/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.038, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Resolução 18/05/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 14 DE MAIO DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d
Resolução 18/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.007, DE 14 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5
Portaria 18/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.137, DE 15 DE maio DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, com sede em Cacoal (RO).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve
📍 Cacoal (RO)
Exibindo 4.721–4.740
de 11.771