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PORTARIA GM/MS Nº 11.142, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

RESOLUÇÃO-RE nº 1.946, de 11 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.062, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 13 de agosto de 2025, Seção 1, pág 60. Onde se lê: VITAL EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 57.974.019/0001-56 25351.125888/2025-08 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA

Portaria SGTES/MS Nº 274, DE 8 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDU

Portaria GM/MS Nº 11.124, DE 11 DE maio DE 2026 Cancela a proposta do Município de Buritis (RO), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.444, de 25 de março de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única,

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11109/2026, AC. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11163/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11162/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11153/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11147/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11130/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11111/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11110/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11107/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11105/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11103/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11097/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11096/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11158/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.906, DE 7 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de