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PORTARIA GM/MS Nº 10.892, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf

PORTARIA GM/MS Nº 10.891, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares. Ref.: 25000.036053/2025-56. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM

RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

RESOLUÇÃO-RE nº 1.501, de 13 de ABRIL de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 1.517, de 13 de ABRIL de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I, §1º do Regimento Interno aprovad

RESOLUÇÃO-RE nº 1.518, de 13 de ABRIL de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 429, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 25, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, págs. 90 e 92. Onde se lê: LDS USINAGEM E COMERCIO LTDA / 28.793.952/0001-29 25351.016865/2026-86 / 8336806 IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITI

RESOLUÇÃO-RE nº 1.528, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE nº 1.534, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE nº 1.530, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE nº 1.529, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.525, DE 14 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução

Portaria GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE abril DE 2026 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidad

PORTARIA N° 489, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação do plano de ação relacionado aos medicamentos agonistas do receptor de GLP-1. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 171, V,

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.008, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 185. Onde se lê: MD SAUDE COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 35.524.129/0001-83 25351.633577/2020-03 / 8214012 ARMAZENAR: PROD

PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético. Ref.: 25000.066069/2025-93 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOG

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.526, DE 14 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução

Portaria GM/ms Nº 10.888, DE 14 de ABRIL DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Co

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.535, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria