11.580 resultado(s)
Base: 11.580 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 18/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Portaria 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - Olímpia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de
Despacho 18/08/2026
Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamen... DOU
DESPACHO Nº 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Dire
Retificação 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 78, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 89, Onde Se Lê:
"Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec";
Leia-Se:
"Comitê de Protocolos C
Retificação 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.452, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 1, página nº 163, onde se lê: "CNES: 204158", leia-se: "CNES: 2889676".
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Borda do rodapé
Retificação 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 12.095, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 86,
Onde se lê:
§ 2º O recurso relativo a esta portaria destina-se ao cumprimento de decisão judicial ratificado no Parecer de
Portaria 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se
Resolução 18/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.246, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Retificação 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 85, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 90, Onde Se Lê:
"Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec";
Leia-Se:
"Comitê de Protocolos C
Resolução 18/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Despacho 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.146692/2010-42.
Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saú
📍 Ibiúna (SP)
📍 Dourados (MS)
📍 Goiania (GO)
📍 Bilac (SP)
📍 Faxinal (PR)
📍 Silvanopolis (TO)
📍 Gentio do Ouro (BA)
📍 Sousa (PB)
📍 Brasilia (DF)
Portaria 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quant
Despacho 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.121340/2013-27.
Interessado: VIVIANE EVANGELISTA DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ino
📍 Valparaiso de Goias (GO)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Campo Novo do Parecis (MT)
📍 Sao Miguel (RN)
📍 Espumoso (RS)
📍 Duque de Caxias (RJ)
📍 Ouro Branco (MG)
📍 Tres Palmeiras (RS)
📍 Catalão (GO)
📍 Satuba (AL)
Despacho 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 17 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.182237/2013-53.
Interessado: DROGARIA REI DA SAUDE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do M
📍 Guapo (GO)
📍 Pederneiras (SP)
📍 Ribeirao das Neves (MG)
📍 Palma Sola (SC)
📍 Areado (MG)
📍 Porto Alegre (RS)
📍 Sertãozinho (SP)
📍 Dom Pedro de Alcantara (RS)
Portaria 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.085, DE 17 DE agosto DE 2026
Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbi
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb
Retificação 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 2.955, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30/07/2026, seção 1, pág. 114-115,
Onde se lê:
"Produto - (Lote): CORNEAL CHAMBER - CAMARA UMIDA PARA CORNEA COM EUSOL-C - (TODOS OS LOTES);GIS KIT PARA GÁS - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT C3F
Portaria 17/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Paragominas Solange Maria do Nascimento Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, in
Resolução 17/08/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 17/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Ar
📍 Cabo Frio (RJ)
Exibindo 1.521–1.540
de 11.580