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Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
Portaria 14/08/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 12105/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.631, DE 5 DE agosto DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Ar
📍 São Simão (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.681, DE 11 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art
📍 Santa Bárbara (MG)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que
Retificação 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Retificação
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.437, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 163.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º ....................................
Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 MG 05
;
Nº do SNT da equipe: 1
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.682, DE 11 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Gestão Médica Profissionais da Saúde e Hospitalar Centro Oeste - AGESMEPRO-SAÚDE, sede em Brasília (DF).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
📍 Brasília (DF)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferid
📍 Salvador (BA)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
📍 Machado (MG)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026
Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de
Despacho 14/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 12 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.132769/2011-88.
Interessado: DROGARIA RENATO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministé
📍 Governador Valadares (MG)
📍 Brasilia de Minas (MG)
📍 Vargem Grande Paulista (SP)
📍 Bocaina de Minas (MG)
📍 São Francisco de Paula (MG)
📍 Paraiso do Tocantins (TO)
📍 Itabira (MG)
📍 Santa Cruz de Monte Castelo (PR)
📍 Duque de Caxias (RJ)
📍 Agua Azul do Norte (PA)
+3 município(s)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
A
📍 Tapiratiba (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.670, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r
📍 Umuarama (PR)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art
Resolução 14/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026
(Publicada no DOU de 23-7-2026, Seção 1)
ANEXO II (*)TABELA DE TIPO DE EQUIPES
TIPO DE EQUIPE
;
OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA
;
SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO
;
78 EAACP - Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos
;
2251-70 Médico gen
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos e Tecnologias do Vale do Paraopeba, com sede em Brumadinho (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
📍 Brumadinho (MG)
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 76, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.089478/2024-87.
Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES/RJ, CNPJ nº 34.424.073/0001-22.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica
📍 São Paulo (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de
📍 Serrana (SP)
Exibindo 1.641–1.660
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