11.580 resultado(s)
Base: 11.580 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo a
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre uniformização da aplicação dos efeitos operacionais nos sistemas de informação das portarias dispostas em anexo único em relação às normas das Portarias GM/MS nº 11.179/2026 e SAES/MS nº 4.105/2026.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZA
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 79, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.171145/2022-39
Interessado: CLÍNICA DE ARTE HOMEOPÁTICA DE CURAR ENFERMOS/MG, CNPJ nº 11.103.931/0001-31.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente d
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026
Cancela o CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre
Retificação 14/08/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
ReTIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 108,
Onde se lê:
"RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Borda do rodapé
Logo d
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Odontopark Odontologia Especializada Ltda, com sede em Brasília (DF).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
A
📍 Brasília (DF)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no
📍 São Miguel das Missões (RS)
Despacho 14/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 12 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.213782/2010-56.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA GENERAL GLICERIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaç
📍 Santo André (SP)
📍 Petropolis (RJ)
📍 Limoeiro (PE)
📍 Toritama (PE)
📍 Guaiba (RS)
📍 Guarulhos (SP)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Maringa (PR)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Simonesia (MG)
+2 município(s)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
📍 Joinville (SC)
Portaria 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026
Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e ten
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida
📍 Dourados (MS)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.632, DE 5 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fic
📍 Vacaria (RS)
Portaria 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*)
Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde -
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Beneficência Social do Brasil, sede em Petrolina (PE).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica ind
📍 Petrolina (PE)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.593, DE 29 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo a
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
📍 Itaobim (MG)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov
📍 Cerquilho (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026
Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Porta
Exibindo 1.681–1.700
de 11.580