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Despacho 13/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 12 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.185675/2010-21.
Interessado: DROGARIA PRAIA DE ITAPARICA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Vila Velha (ES)
📍 Parnamirim (RN)
📍 Meridiano (SP)
📍 Forquilhinha (SC)
📍 Goiania (GO)
📍 Porto Esperidiao (MT)
📍 Contagem (MG)
📍 Luziania (GO)
📍 Coluna (MG)
📍 Agua Doce do Norte (ES)
+2 município(s)
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.156, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.155, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.157, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.153, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Portaria 13/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.093, DE 12 DE agosto DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 12.027, de 24 de julho de 2026, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, para fins de reembolso, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.921, de 17 de abril de 2026.
O MIN
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.154, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 12/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e
Resolução 12/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.151, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Portaria 12/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e
Resolução 12/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 12/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Resolução 12/08/2026
Diretoria Colegiada DOU
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 95, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61,
Onde se lê:
"Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira"
Leia-se:
"Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente"
Este conteúdo não substitui o publi
Portaria 12/08/2026
Instituto Nacional de Cardiologia DOU
PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência co
Retificação 12/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SGTES/MS Nº 360, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 148, Seção 1, Páginas 134 e 135, de 7 de agosto de 2026,
ONDE SE LÊ:
PROCESSO
;
CPF
;
NOME
;
RMS
;
UF
;
MUNICÍPIO
;
INÍCIO DAS ATIVIDADES
;
25000.107036/2026-91
;
XXX.8
Portaria 12/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e
Resolução 12/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.148, 11 de AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 12/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo únicodo ar
Resolução 12/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.150, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Exibindo 1.721–1.740
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