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Portaria GM/MS Nº 11.873, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.

PORTARIA GM/MS Nº 11.845, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Jan

Portaria GM/MS Nº 11.899, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

Portaria GM/ms Nº 11.895, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Pedra Branca, no estado do Ceará. O MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 11.830, DE 2 DE JULHO DE 2026 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova - UPA24h São José), altera a opção, o valor da habilitação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser inco

Portaria GM/MS Nº 11.889, DE 2 DE julho DE 2026 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complex

PORTARIA GM/MS Nº 11.844, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro

Portaria GM/ms Nº 11.887, DE 2 de JUlHO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Parnaíba, no Estado do Piauí. O MINISTRO DE E

PORTARIA GM/MS Nº 11.854, DE 2 DE JULHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.589, DE 29 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art

Portaria GM/MS Nº 11.872, DE 2 DE julho DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.601, DE 1° DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia

Portaria GM/ms Nº 11.898, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul. MINIS

PORTARIA DIGES Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Utilização da Sala 360 e do Termo de Responsabilidade e Sigilo para uso da Sala 360, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A DIRETORA DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no u

Portaria GM/ms Nº 11.884, DE 2 de JUlHO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Suzano, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE

PORTARIA GM/MS Nº 11.856, DE 2 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.910, DE 2 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf

Portaria GM/MS Nº 11.858, DE 2 DE julho DE 2026 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o

Portaria GM/ms Nº 11.841, DE 2 DE julho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro. O MIN

Portaria GM/MS Nº 11.907, DE 2 DE julho DE 2026 Altera a habilitação de estabelecimento para UNACON com Serviço de Radioterapia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estr