11.608 resultado(s)
Base: 11.608 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Despacho 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.:Processo nº 25000.177093/2014-02.
Interessado: LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do M
📍 Lagoa de Velhos (RN)
📍 Pão de Açucar (AL)
📍 Conceicao das Alagoas (MG)
📍 Santa Cruz do Sul (RS)
📍 Campina Grande (PB)
📍 Uruacu (GO)
📍 Uberlandia (MG)
📍 Quirinopolis (GO)
📍 Capelinha (MG)
📍 Ouro Fino (MG)
+36 município(s)
Portaria 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 2 DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral. Ref.: 25000.012251/2026-13.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚD
Despacho 03/07/2026
Instância Nacional de Ética em Pesquisa DOU
DESPACHO Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COLEGIADO DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, incisos I, II e IV da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesqui
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.827, DE 2 DE JULHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
O M
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.906, DE 2 DE julho DE 2026
Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana de Fortaleza e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.863, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caxambu, no Estado de Minas Gerais.
O MINISTR
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.885, DE 2 de JUlHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo.
O MI
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/msO Nº 11.874, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município
📍 Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Resolução 03/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.615, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.857, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.892, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte.
O
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.871, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará.
O MIN
Resolução 03/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.903, DE 2 de JUlHO DE 2026
Habilita Centro de Parto Normal Perihospitalar (CPNp) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Mun
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.894, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.905, DE 2 DE JULHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro.
O
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.860, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co
Despacho 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.212819/2010-29.
Interessado: CBM FARMACIA E MANIPULACOES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substitut
📍 Camaqua (RS)
📍 Itaguai (RJ)
📍 Sorriso (MT)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 São Gonçalo (RJ)
📍 Sorocaba (SP)
📍 Anahy (PR)
📍 Uruaçu (GO)
📍 Florianópolis (SC)
📍 Porto Alegre (RS)
+20 município(s)
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11890/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11888/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Exibindo 3.061–3.080
de 11.608