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Base: 11.745 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 27/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.123, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 27/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.410, DE 25 de MAIO DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
Portaria 27/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.282, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, páginas 91 e 92.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
UF
;
IBGE
;
Município
;
Gestão
;
Proposta SAIPS
;
Amazônia Legal
;
Consórcio
;
CNES
Despacho 27/05/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 52, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de
Portaria 27/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.421, DE 26 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 27/05/2026
Departamento de Regulação Assistencial e Control... DOU
Portaria DRAC Nº 5, DE 25 DE maio DE 2026
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuiçõ
Portaria 27/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.418, DE 26 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 27/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.419, DE 26 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11441/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11441/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.401, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.054344/2006-63.
Interessado: DROGARIA ALINE E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde,
📍 Santa Luzia (MG)
📍 Mariana (MG)
📍 Goiatuba (GO)
📍 Luziania (GO)
📍 Muriaé (MG)
📍 Itamarandiba (MG)
📍 Porto Uniao (SC)
📍 São José do Divino (MG)
📍 Brasilia (DF)
📍 Goiania (GO)
+4 município(s)
Resolução 26/05/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.122, DE 25 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.171, DE 22 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Estratégias para à Saúde e Assistência - IESA, com sede em São José (SC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de n
📍 São José (SC)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.408, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.167, DE 22 DE maio DE 2026
Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incremento Financeiro de Qualific
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.003405/2015-15.
Interessado: FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Mi
📍 Dois Córregos (SP)
📍 Salto (SP)
📍 São Patrício (GO)
📍 Irupi (ES)
📍 Sertânia (PE)
📍 Londrina (PR)
📍 Três Rios (RJ)
📍 Queimados (RJ)
📍 Morro Agudo de Goiás (GO)
📍 Catanduva (SP)
+14 município(s)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.396, DE 25 DE maio DE 2026
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.182 de 12 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saú
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.403, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHO de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.074258/2026-11.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. (art. 15 do Anexo LXXVII da PRC nº 5/2017).
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Mi
Exibindo 4.321–4.340
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