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Base: 11.745 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.173, DE 22 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da I. B. R. R. - Instituição Beneficente Regional de Roncador, com sede em Roncador (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de n
📍 Roncador (PR)
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.041564/2026-71.
Interessado: HIPER FARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Sa
📍 Viana (MA)
📍 Crisólita (MG)
📍 Buriticupu (MA)
📍 Mulungu do Morro (BA)
📍 São Miguel do Guamá (PA)
📍 Cachoeira do Arari (PA)
📍 Cametá (PA)
📍 Maripá de Minas (MG)
📍 Córrego do Bom Jesus (MG)
📍 Breu Branco (PA)
+1 município(s)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.415, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 26/05/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 51, DE 25 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.165, DE 21 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social Associação Mantenedora de Mães Especiais - AMME, com sede em Osasco (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 2
📍 Osasco (SP)
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.172, DE 22 DE maio DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 d
📍 Álvares Machado (SP)
Resolução 26/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.117, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.397, DE 25 DE MAIO DE 2026
Inclui rol de procedimentos odontológicos realizados em fluxo digital, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que l
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.395, DE 25 DE maio DE 2026
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.497 de 30 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINIS
Resolução 26/05/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.121, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.135, DE 15 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com sede em Belo Horizonte (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de n
📍 Belo Horizonte (MG)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.406, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.414, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.400, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 316, DE 22 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.163, DE 21 DE maio DE 2026
Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resol
📍 Coronel Bicaco (RS)
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.168, DE 22 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Agência de Desenvolvimento de Base Institucional, com sede em São José dos Campos (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de
📍 São José dos Campos (SP)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.386, DE 22 DE maio DE 2026
Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribu
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.169, DE 22 DE maio DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fic
📍 São Paulo (SP)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.390, DE 22 de MAIO DE 2026
Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
📍 Itaberaba (BA)
Exibindo 4.341–4.360
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