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Base: 11.745 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.413, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.055765/2011-79.
Interessado: BETAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Itaperúna (RJ)
📍 Peçanha (MG)
📍 Iporá (GO)
📍 Santa Luzia (MG)
📍 Montes Claros (MG)
📍 Vila Velha (ES)
📍 Alagoinhas (BA)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.407, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.385, DE 22 DE maio DE 2026
Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
O MINISTRO DE
Resolução 26/05/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.120, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.409, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.398, DE 25 DE maio DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.405, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.164, DE 21 DE maio DE 2026
Cancela o CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancelado
📍 Blumenau (SC)
Resolução 26/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.116, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.399, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.214636/2013-91.
Interessado: DROGARIA TORRES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministéri
📍 Brasília (DF)
📍 Sapiranga (RS)
📍 São Luís de Montes Belos (GO)
📍 Pato Branco (PR)
📍 Sumé (PB)
📍 Buritis (RO)
📍 Novo Oriente de Minas (MG)
📍 Osasco (SP)
📍 Itaperuna (RJ)
📍 Contagem (MG)
+8 município(s)
Portaria 26/05/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 50, DE 25 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.170, DE 22 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
📍 Viradouro (SP)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.412, DE 25 DE maio DE 2026
Mantém habilitação de Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica mantid
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.354, DE 22 DE maio DE 2026
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Interno de Acompanhamento dos Processos de Ressarcimento ao Erário.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição,
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.402, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Portaria 25/05/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11410/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 25/05/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11404/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Resolução 25/05/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.068, DE 21 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr
Exibindo 4.361–4.380
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